Prefeito decreta situação de emergência em Mirassol d’Oeste após reunião com vereadores
O prefeito de Mirassol d’Oeste, Hector Alvares Bezerra, decretou situação de emergência no município após uma reunião realizada com vereadores nesta sexta-feira (17). A medida foi tomada diante do derramamento de produtos químicos em um curso de água localizado nos fundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
De acordo com o decreto nº 5.341/2026, o incidente ocorreu no dia 16 de abril e pode causar impactos significativos à qualidade da água, além de riscos à fauna, flora e à saúde pública. O documento classifica o caso como desastre ambiental, conforme o código do COBRADE para derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e aquífero em Mirassol D’oeste.
Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após avaliação técnica e discussão com o Legislativo municipal, que apontaram a necessidade de medidas urgentes para conter os danos e evitar agravamento da situação.
Com a decretação da emergência, o município poderá mobilizar todos os órgãos públicos para atuar na resposta ao desastre, sob coordenação da Defesa Civil. Também fica autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados ao atendimento da população afetada.
Outro ponto previsto no decreto é a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de materiais necessários ao enfrentamento da situação, conforme permite a legislação federal em casos de emergência.
O decreto tem validade de 180 dias e já está em vigor. A Prefeitura informou que equipes técnicas seguem monitorando a área afetada e adotando medidas para minimizar os impactos ambientais e garantir a segurança da população.
